Tag: STF (Supremo Tribunal Federal)
Ministro do Supremo determina soltura de presos em segunda instância, inclusive...
Decisão de Marco Aurélio Mello foi proferida nesta quarta-feira
Procuradoria pede arquivamento de inquérito contra Dalírio e Napoleão
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, havia mandado investigação para a Justiça em Blumenau
Audiência pública no Supremo Tribunal Federal discute descriminalização do aborto
Diálogo ocorre nesta sexta-feira devido a uma ação. Câmara de Vereadores de Blumenau repudiou o debate.
Cármen Lúcia suspende resolução sobre coparticipação em planos de saúde
Presidente do Supremo Tribunal Federal aceitou medida apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil
