Tag: TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
Carlos Moisés acredita que será inocentado na próxima fase do impeachment
A grande maioria dos deputados estaduais aprovou em plenário os dois projetos de decreto legislativo que autorizam a abertura de processo por crime de...
Justiça determina que Prefeitura de Blumenau custeie despesas da BluMob
Município também não pode exigir que empresa retome funcionamento total
Casal que falsificou documento para participar de licitação da Oktoberfest é...
Processo iniciou em 2010
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Caso ocorreu em 2015 e cabe recurso; indenização chega ao valor de R$ 340 mil
Justiça obriga Prefeitura de Blumenau a fazer licitação para concessão de...
Município precisará acabar com sistema de rodízio no atendimento funerário na cidade
Ex-servidor de Gaspar é condenado após usar e-mail da prefeitura para...
Conteúdo da notícia falsa demonstrava pesquisa eleitoral fraudulenta para disputa ao governo estadual
Ex-secretário da Casa Civil do estado, Douglas Borba é transferido para...
Juiz do TJSC entende que as instalações da capital sejam mais adequadas para investigados com curso superior
Empresa de Blumenau em recuperação judicial recorre à justiça para manter...
Celesc alega que débitos da empresa não tem relação com o coronavírus, mas o juiz decidiu garantir fornecimento
Ladrão que chamou fiscal de "preto vagabundo" tem sentença mantida, em...
Ao ser detido furtando supermercado, ele usou de xingamentos racistas para ofender funcionário
VÍDEO: Blumenauense perde R$ 5 mil em "golpe do falso juiz";...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina relata que diversos municípios foram vítimas de estelionatários
