TCE analisa possível irregularidade em licitação de ampliação da ponte do Centro
Após denúncia, auditor fiscal do TCE encontrou irregularidade no edital de licitação
Por Jotaan Silva- 24/01/2020
- 15:31
Cerca de um mês após o lançamento da licitação de ampliação da Ponte Adolfo Konder, no Centro de Blumenau, um auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está sugerindo que a concorrência seja interrompida. Cabe agora ao relator do processo decidir qual será o futuro do certame.
A denúncia ao TCE foi feita por Paulo Augusto Machado. Ele afirmou que haviam diversas possíveis ilegalidades no edital. Entretanto, segundo o auditor, Gustavo Simon Westphal, em uma análise breve, apenas o ponto que proíbe a participação de uma empresa em recuperação judicial está irregular.
“Caracteriza ameaça de grave lesão ao direito dos licitantes pois, de fato, compromete o caráter competitivo da licitação”, foram apontamentos feitos por Westphal na decisão.
O relatório prévio foi encaminhado ao relator do processo, Herneus de Nadal, no dia 21 de janeiro. Até o momento, não houve decisão. Caso ele acate a sugestão, a licitação deverá ser interrompida.
Nossa reportagem procurou a Prefeitura de Blumenau, que por meio de assessoria de imprensa informou que irá aguardar a decisão do TCE para se pronunciar.
A licitação de ampliação da Ponte Adolfo Konder foi anunciada no dia 16 de dezembro de 2019. A obra é considerada a alternativa do executivo municipal após os problemas que levaram a suspensão do edital para a ponte Norte-Sul, conhecida como “Nova Ponte do Centro”.
No mesmo dia de lançamento, a prefeitura divulgou um vídeo de como ficará a ponte após a ampliação.
