Timbó recebe novo Fórum e sede para MP-SC
Comarca atende quatro municípios
Por Iáscara Zultanski- 26/10/2023
- 16:03
A comarca de Timbó, que também atende Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho, recebeu um novo Fórum. As três Promotorias de Justiça da comarca também atenderão no endereço, na rua Honório Tonelli, 177, bairro das Nações.
Os quatro municípios da comarca têm juntos aproximadamente 70 mil habitantes. Só no período que vai de outubro do ano passado a outubro deste ano, o MP-SC atendeu em média 35 pessoas por mês. A nova sede conta com uma sala de reuniões, copa, e mais duas salas que futuramente poderão ser usadas por mais duas Promotorias de Justiça que já estão previstas, além do Serviço Social.
“É um dia de celebração, porque está sendo entregue hoje, pelo Poder Judiciário à sociedade de Timbó e ao Ministério Público, um prédio extremamente adequado, moderno, onde a instituição pode trabalhar com independência e vai atender com excelência a todas as atividades inerentes. E quem ganha com isso é a sociedade, que vai poder ter um espaço reservado para ser atendida, na área da infância, na área do serviço social. Enfim, o Ministério Público vai estar mais bem equipado e os servidores muito mais motivados para cumprirem a sua missão definida pela Constituição Federal”, destaca o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.
No uso da palavra durante a inauguração do novo Fórum, o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó, Alexandre Daura Serratine reforçou que o novo espaço amplia o atendimento e oferece maior qualidade no trabalho à comunidade, que agora tem um ambiente compatível, para que sejam atendidas suas necessidades jurídicas.
“Nós efetuamos atendimento sensível, com crianças, pessoas vítimas de abuso sexual, e no antigo fórum, não tínhamos nenhum espaço com privacidade para atender esses tipos de ocorrência, pela estrutura que era oferecida. Não havia acessibilidade. O novo fórum é um salto gigantesco. Mudou a realidade. Havia necessidade de uma estrutura assim, pela demanda que a região apresenta. Muito mais do que uma conquista material, o espaço representa o fortalecimento de uma casa, que tem como missão acolher a todos. E um ambiente adequado de trabalho, repercute diretamente na qualidade do serviço prestado por todos aqueles que desempenham a função de promover a Justiça”, afirma o Promotor de Justiça.
Agora, todas as Promotorias de Justiça vão funcionar no mesmo ambiente. Por falta de espaço no antigo Fórum, uma das Promotorias de Justiça funcionava em outro prédio. A área exclusiva do novo Fórum, que comporta agora as três Promotorias de Justiça, também representa economia ao MPSC.
“Os novos padrões das nossas edificações serão assim daqui para frente. O Ministério Público atuando no mesmo prédio junto com o Tribunal de Justiça para facilitar exatamente, o trabalho tanto dos Promotores de Justiça quanto da Magistratura, para que a comunidade tenha no mesmo lugar, a prestação de ambos os serviços”, declara o Desembargador Altamiro de Oliveira, Presidente em exercício do TJSC.
Espaço ampliado e sustentável para atender o cidadão
O Poder Judiciário e o MPSC atendiam até 23 de outubro, no antigo fórum, no centro de Timbó, que foi inaugurado em 1977, e que se tornou incompatível com a demanda processual dos quatro municípios que compõem a comarca.
O prédio que abriga o novo fórum conta com 6.277,21 metros quadrados de área construída, onde vai funcionar a 1ª e 2ª Vara Cível e a Vara Criminal da comarca e também a área exclusiva do MPSC. No total, a edificação tem quatro andares e uma construção diferenciada. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a obra tem aspecto sustentável, com a escolha de produtos de alta durabilidade, baixo custo de manutenção e que promovem redução dos impactos ao meio ambiente.
O prédio foi projetado para aproveitar ao máximo a iluminação natural, ventilação, reaproveitamento de água da chuva e tem cobertura verde, para diminuir o calor interno. Também foi projetado para atender os requisitos de acessibilidade.
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