TJD cancela exclusão do BEC do Catarinense Série B e garante seis novos jogos
Resultado das partidas pode alterar tabela final do campeonato
Por Alice Kienen- 10/09/2019
- 9:28
Após ser excluído do Campeonato Catarinense Série B e rebaixado automaticamente, o Blumenau Esporte Clube (BEC) deve jogar novamente pela competição mesmo após ela ser finalizada.
O Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) decidiu manter os dois WOs do time. Entretanto, cancelou a exclusão do BEC do campeonato e decidiu que as seis partidas que ainda seriam disputadas pela equipe sejam remarcadas.
A decisão pode alterar as posições na tabela final do Catarinense Série B. Desde o dia 29 de agosto, o campeão Almirante Barroso, de Itajaí, e os dois times que conseguiram o acesso para 2020 (Barroso e Concórdia) estão com as conquistas suspensas.
A Federação Catarinense de Futebol ainda pode entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Entenda o caso
No dia 13 de julho havia sido marcada uma partida no estádio Ervin Blaese, em Indaial, local no qual o BEC mandaria suas partidas. No entanto, dias antes, 8 de julho, venceu o laudo dos bombeiros, que permitia o funcionamento do estádio.
Segundo o advogado de defesa do BEC, Jonas Cani, o laudo já foi emitido no dia seguinte, mas houve demora para que o documento chegasse, o que fez com que o time perdesse por WO por falta de documentos.
Na sequência, venceu o laudo da Polícia Militar, e a Federação Catarinense de Futebol (FCF) cancelou novamente a segunda partida do time, com dois WOs acumulados. O advogado, portanto, entrou com um Mandado de Garantia. A liminar foi negada.
A FCF, após os dois WOs, emitiu uma resolução excluindo e automaticamente rebaixando o BEC. “A exclusão por dois WOs só pode ocorrer após ser julgado e condenado em processos individuais avaliando cada um dos casos. É o que diz a lei, não tem cabimento a forma que a Federação fez”, afirma Cani.
A defesa entrou com outro Mandado de Garantia, solicitando que fosse realizado o primeiro jogo e também que o time permanecesse atuando no campeonato enquanto os casos não fossem apreciados. Embora os Mandados de Garantia exijam sempre emergência, não houve andamento dos recursos. “Os processos à favor do BEC demoravam, mas os contra – como por exemplo os débitos do clube – eram decididos com bastante agilidade”.
Foi então que o BEC apelou para o STJD. “O presidente do TJD se comprometeu a julgar no dia 22 de agosto, mas ele retirou novamente de pauta faltando cerca de quatro horas pra o julgamento. Informamos isso para o STJD, eles analisaram na semana passada, e o julgamento ocorreu nesta quinta-feira, decidindo pela não homologação”.
