Nesta segunda-feira, 20, dia em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, o vereador Bruno Cunha (Cidadania) apresentou um projeto de lei que estabelece o programa de prevenção ao racismo nas escolas de Blumenau. Segundo ele, o objetivo é promover atividades pedagógicas que reforcem os valores fundamentais dos Direitos Humanos, a igualdade, a tolerância e o repúdio ao racismo.
“Esta iniciativa visa não apenas prevenir, mas reiterar nosso compromisso contra qualquer forma de discriminação e preconceito. Já me antecipei, dialogando com o secretário de Educação, Alexandre Matias, para discutir aspectos operacionais e assegurar a viabilidade desta ideia. Essa é nossa maneira de trabalhar, sempre buscando projetos relevantes, que façam a diferença para a sociedade”, ressaltou o parlamentar.
O texto do projeto de lei define que o programa de prevenção ao racismo nas escolas pretende alertar a rede de ensino, bem como todos os envolvidos, pais, comunidade, Associações de Pais e Mestres, entre outros, acerca da necessidade de instrução adequada frente à ocorrências deste tipo em âmbito escolar, promovendo também estratégias para ações de prevenção.
O projeto ainda estabelece que entre as ações que serão desenvolvidas no programa, poderão ser realizadas palestras, debates, formação continuada dos profissionais da educação, distribuição de cartilhas de orientação às famílias dos educandos, entre outras iniciativas.
Objetivos do projeto
De acordo com o vereador, o secretário de Educação Alexandre Matias assumiu o compromisso de implementar o projeto nas escolas municipais, avançando com as propostas apresentadas. Segundo Bruno, o secretário concordou que o projeto desempenha um papel crucial na diminuição dos casos de racismo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O programa de prevenção ao racismo nas escolas busca sensibilizar toda a comunidade escolar referente às instruções adequadas diante de incidentes dessa natureza no ambiente escolar. O parlamentar ainda afirma que as ações visam não apenas combater o racismo, mas também fomentar uma cultura de respeito e inclusão em toda a rede de ensino.
O texto ainda passará pelas comissões e só depois deve ser votado na Câmara de Vereadores.
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