Após a aprovação na Câmara de Blumenau do aumento do subsídio dos vereadores e a criação do décimo terceiro salário, o PT de Blumenau divulgou uma nota em que repudia a aprovação do aumento sem discussão com a sociedade.
“É inaceitável que o Poder Legislativo falte com a verdade perante a sociedade blumenauense, quando na Constituição, o referido artigo afirma ‘o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a sessenta por cento do subsídio dos deputados estaduais’. Há uma clara diferença entre ‘deverá corresponder’ e ‘subsídio máximo’. Aguardamos a retratação do Poder Legislativo de Blumenau”, diz o comunicado que é assinado por Erlédio Pedro Pering, presidente do PT de Blumenau, e Odair Andreani, vice-presidente do PT de Blumenau.
Crítica ao vereador Adriano
Na mesma nota, o partido também demonstra descontentamento com o voto favorável do vereador Adriano Pereira, que aprovou o aumento do subsídio e a criação do 13º salário.
A nota diz que o parlamentar conhece o posicionamento do partido e dos movimentos sindicais que defendem o reajuste dos vereadores estar vinculado ao reajuste dos servidores públicos.
“Reconhecemos o trabalho popular realizado pelo vereador e a defesa do governo federal, mas não podemos deixar de registrar a nossa insatisfação com essa votação que contraria os princípios partidários”, pontua.
Por fim, a nota do PT de Blumenau também informa que o partido estuda ajuizar uma ação popular com o objetivo de anular a votação.
Confira a nota na íntegra
Nota da Executiva PT Blumenau sobre votação do aumento do subsídio e 13º para vereadores(as)
A executiva do PT Blumenau vêm a público repudiar a aprovação, sem discussão com a sociedade, do projeto que aumentou em 31,5% o subsídio dos vereadores de Blumenau a partir de 2025 e criou o 13º salário.
Diz a Câmara Municipal em nota oficial que “O projeto é uma adequação ao art. 29, VI, e, da Constituição Federal, que diz que em cidades com mais de 300 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deverá corresponder a 60% do valor do subsídio dos Deputados Estaduais de Santa Catarina, fixados pela Lei Estadual n. 18.642, de 2023.”
É inaceitável que o Poder Legislativo falte com a verdade perante a sociedade blumenauense, quando na Constituição, o referido artigo afirma….”o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a sessenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.” Há uma clara diferença entre “deverá corresponder” e “subsídio máximo”. Aguardamos a retratação do Poder Legislativo de Blumenau.
Da mesma forma a executiva do PT de Blumenau manifesta inconformidade com o voto do Vereador Adriano Pereira que representa o partido na Câmara de Vereadores(as). O mesmo é sabedor do posicionamento do PT de Blumenau e dos movimentos sociais e sindicais que sempre se posicionaram pelo reajuste dos vereadores(as) estar vinculado ao reajuste dos servidores públicos.
Reconhecemos o trabalho popular realizado pelo Vereador e a defesa do Governo Federal, mas não podemos deixar de registrar a nossa insatisfação com essa votação que contraria os princípios partidários.
Informamos que a Direção do PT de Blumenau estudará a possibilidade de ajuizar uma Ação Popular visando a anulação da votação por entendermos que o processo está contaminado de irregularidades e da mais absoluta ausência de transparência.
Erlédio Pedro Pering, Presidente PT de Blumenau
Odair Andreani, Vice-Presidente PT Blumenau
Posicionamento do vereador
A coluna Poder Blumenau também procurou o posicionamento do vereador Adriano Pereira.
O petista informou que discorda da nota publicada pelo partido. Segundo ele, alguns filiados também demonstraram apoio ao parlamentar. “O salário do vereador deveria realmente ser fixado em X por cento do salário do deputado estadual e ser reajustado conforme a inflação e deu, como todos os demais trabalhadores, e não precisaríamos estar votando reajuste ou adequação alguma”, diz.
“E olha que trabalho mais que muitos deputados por aí, alguns ninguém vê ou sequer consegue falar”, afirma. O vereador também ressalta que a alteração passa a valer somente para a próxima legislatura: de 2025 a 2028.
Confira a nota
“Discordo da nota, e alguns filiados também, que nos enviaram mensagens inclusive, o salário do vereador deveria realmente ser fixado em X por cento do salário do deputado estadual e ser reajustado conforme a inflação e deu, como todos os demais trabalhadores, e não precisaríamos estar votando reajuste ou adequação alguma, que foi feita no congresso também, em assembleias legislativas e várias Câmaras de Vereadores, com votos favoráveis de petistas também e de partidos diversos, de esquerda, direita, centro. E olha que trabalho mais que muitos deputados por aí, alguns ninguém vê ou sequer consegue falar. Vale lembrar que essa alteração não é para essa legislatura e sim para a próxima. Que o povo cobre para quem tem um bom salário faça jus a ele e trabalhe muito para realmente merecê-lo, como eu sempre busquei e busco fazer, de segunda a segunda, integralmente, não tendo dia, sábado, domingo ou feriado, não tendo hora, enfim. Do salário do vereador sai a contribuição partidária que é estatutária, INSS, IR, gastos com tel, pois uso o meu cel, com carro e combustível e não é pouco, hoje em média do meu bolso mês, em torno de 2 mil reais para rodar os 30 dias nos 35 bairros da cidade, fora as demandas diárias que nos chegam, de lideranças comunitárias, escolas, creches, associação de moradores, ONGs, com rifas, ações entre amigos, eventos beneficentes, pastelada, macarronada, feijoada, etc, convites e agendas onde muitos exigem praticamente nossa presença, ou fazem questão, onde tem fim de semana que tem 30 agendas as vezes, nos mais diversos bairros da cidade, reuniões também, etc. Comigo o trabalho não para, e busco fazer jus ao que recebo, como também faz um bom médico, advogado, engenheiro, enfim”.
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