Vereador propõe proibição de radares móveis em Blumenau
Um deputado está tentando fazer o mesmo em rodovias estaduais do estado
Por Alice Kienen- 12/02/2019
- 19:48
O vereador Jovino Cardoso Neto (PROS) apresentou uma proposta de lei nesta terça-feira, 12, buscando proibir o uso de radares móveis em vias públicas de Blumenau. O projeto segue o caminho do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que quer banir os equipamentos das rodovias estaduais de Santa Catarina.
No fim do ano passado, Jovino já havia proposto um requerimento solicitando ao Seterb a suspensão temporária da fiscalização com radares móveis na cidade. Na época, o motivo apresentado era o fato de que muitas vias têm limites diferentes em cada trecho, o que poderia confundir os motoristas.
No documento apresentado à Câmara de Vereadores nesta terça, ele alega que “a resolução 396 do Contran foi criada para lombadas fixas e não cabe para medidores portáteis ou móvel, pois o local onde estão sendo multados não é o local de fato da infração”.
Márcia Pontes, blumenauense especialista em trânsito, alega que a proposta não é apenas um risco para a segurança dos motoristas, mas também inconstitucional.
“Determinar se vai ter radar, seja a nível municipal, estadual ou federal, é de competência da União. Não existe lei municipal que passe por cima de resolução do Contran”, explica.
Para a instrutora, falta educação para o trânsito na cidade, o que faz com que as pessoas criem concepções erradas sobre a legislação e sobre as possibilidades no trânsito do dia a dia.
Apenas nesta segunda-feira, 11, quatro pessoas foram vítimas de acidentes de trânsito em Blumenau. Para Márcia Pontes, esse número apenas aumentaria se a fiscalização fosse reduzida.
Ela ainda reforça que a afirmação de Jovino está equivocada. De acordo com a especialista, os “secadores de cabelo” são citados ao menos cinco vezes na resolução 396 do Contran, ao contrário do que afirmou o vereador.
Polêmica com blitze
Há pouco mais de um ano, o mesmo vereador envolveu-se em uma polêmica ao gravar áudios e divulgar via WhatsApp informando locais em que a Guarda de Trânsito de Blumenau fiscalizava com radares móveis.
