Vereadores aprovam projeto que isenta pagamento por serviço funerário para doadores de órgãos, em Blumenau
Projeto será encaminhado para apreciação do Prefeito Mário Hildebrandt
Por Jotaan Silva- 08/04/2020
- 9:50
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que isenta o pagamento por serviços funerários municipais para doadores de órgãos para transplante. De autoria do vereador Almir Vieira, a proposta prevê que sejam disponibilizados gratuitamente a remoção e transporte do corpo, urna, velório e sepultamento. A lei é valida apenas para residentes na cidade.
Com a medida, as famílias podem economizar até R$ 1.500 com as taxas de sepultamento. De acordo com a Central Funerária de Blumenau, os valores atuais para contratar um enterro simples, variam entre R$ 385 e R$ 1.179.
Estes preços envolvem apenas o serviço da funerária, sem contar a taxa de sepultamento paga ao município, de R$ 272,91. Caso a família já possua um túmulo e queira enterrar o familiar junto de outro parente, ainda há a taxa de exumação, que é de R$ 219,76.
As famílias que optarem por contratar serviços diferentes para o falecido, precisariam arcar com a diferença.
De acordo com lo texto do projeto, para receber o benefício, o responsável pelo funeral precisa “apresentar uma comprovação de doação e da imediata comunicação do óbito à instituição médica habilitada a realizar o transporte, bem como comprovante de residência da pessoa falecida no mês do óbito, ou sua certidão de nascimento com naturalidade em Blumenau”.
Placas em hospitais e unidades de saúde
A proposta também prevê que os hospitais e as unidades de saúde públicas de Blumenau sejam responsáveis por informar os parentes dos falecidos sobre os benefícios da lei. Para conhecimento mais amplo das pessoas, placas devem ser instaladas nas unidades informando sobre a lei.
“As despesas com a execução desta lei correrão por conta das taxas de concessão onerosa de serviço público pagas pelas empresas funerárias à Prefeitura Municipal de Blumenau”, aponta um dos artigos do projeto.
Sanção ou veto
Na expectativa do vereador Almir Vieira, o projeto deverá ser sancionado pelo prefeito Mário Hildebrandt. Segundo ele, a proposta vem sendo discutida há quase seis meses e o entendimento do executivo municipal é de dar mais atenção para os transplantes, importantes para a saúde pública.
“Blumenau é considerada por muitos a capital de transplantes, aqui se faz muito, e esse projeto é para incentivar e conscientizar ainda mais as pessoas sobre a necessidade das doações”, finalizou.
