Vereadores aprovam projeto que oficializa dia de combate à violência doméstica em Blumenau
Projeto de Lei ainda deve ser revisado e sancionado pelo prefeito
Durante a tarde desta terça-feira, 20, a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou em segundo turno o projeto de lei que torna 1º de fevereiro oficialmente o “Dia de combate à violência doméstica”.
O Projeto de Lei (PL) foi de autoria do próprio presidente da casa, Egídio Beckhauser (Republicanos). O dia deverá ser acrescentado ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau e foi escolhido em homenagem ao nascimento de Maria da Penha.
O PL teve ao todo 13 votos favoráveis, uma abstenção, vale ressaltar que o presidente da câmara, nesse caso também autor do projeto, só vota em casos de empate.
Agora, o projeto deve passar por uma última revisão antes de ser encaminhada para sansão do prefeito de Blumenau, Mário Hildebrant (Podemos).