Depredação e abandono do Parque das Itoupavas motivam investigação do MP

Instalações estão desgastadas pela ação do tempo e vandalizadas

Foto: Bianca Bertoli/O Município Blumenau

Colaborou Bianca Bertoli

Abandonado há mais de seis meses e sem previsão de entrega à comunidade, o Parque das Itoupavas está depredado e desgastado pela ação do tempo. Algumas das instalações parecem nem mesmo ter sido concluídas pela empreiteira responsável.

Segundo a prefeitura, a obra está pronta desde o fim do primeiro semestre de 2018, mas o espaço de lazer e esporte jamais foi aberto à população devido à duplicação da BR-470. A reportagem de O Município Blumenau esteve no local nesta quarta-feira, 23, e encontrou equipamentos quebrados, materiais de construção espalhados, mato e sujeira.

O abandono do Parque das Itoupavas, combinado à falta de conclusão e aditivos financeiros pagos à empresa responsável, motivaram uma investigação do Ministério Público, aberta nesta segunda-feira, 21.

O inquérito tem a intenção de investigar supostas irregularidades e prejuízos ao patrimônio público. O titular da 14ª Promotoria de Justiça, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, recebeu uma denúncia encaminhada pela Ouvidoria do MP em maio do ano passado.

Conforme o documento que oficializa a abertura do inquérito, a obra foi orçada em R$ 2,8 milhões e consumiu quase R$ 4 milhões, ultrapassando o aditivo permitido em lei, que é de 25%.

“Foram gastos quase R$ 4 milhões para o equipamento estar nesse estado. O município deveria, no mínimo, ter colocado uma vigilância para evitar que o parque seja depredado”, critica o promotor.

Ao longo do segundo semestre de 2018, Diaz solicitou documentos e informações à prefeitura. Agora, o inquérito deve aprofundar as investigações.

Em janeiro de 2018, quando havia a expectativa de inauguração do parque em poucas semanas, O Município Blumenau mostrou como a população teria dificuldade em acessar o local, antes mesmo de as máquinas tomarem a região do viaduto da Mafisa.

Nos meses seguintes, a prefeitura alegou que o atraso na entrega estava relacionado às chuvas daquele verão. Em junho, a administração admitiu que as obras da BR-470 passariam sobre uma parte do parque e impediriam a inauguração.

À época, município e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentaram versões contraditórias sobre o problema. Para o Ministério Público, trata-se de falta de planejamento do município.

Situação do parque

O matagal tomou conta de toda a construção e vários equipamentos estão quebrados. Há lixo espalhado pelo chão, especialmente garrafas PET.

Além do parquinho, desgastado pela ação do tempo, o passeio está cheio de barro e o revestimento soltou em alguns pontos. Há postes tombados ou dobrados ao meio. Proteções das lâmpadas ficaram espalhadas por todo o parque e cheias d’água.

Na área coberta, é possível encontrar materiais de construção quebrados e abandonados pelo chão. É possível perceber que parte da fiação foi roubada e também faltam torneiras nos banheiros e maçanetas nas portas. Há paredes sem pintura.

Nem mesmo a casa enxaimel da Vila Itoupava, transferida para a parte alta do parque, escapou dos atos de vandalismo.

O que diz a prefeitura

Alexandro Fernandes, secretário de Infraestrutura Urbana de Blumenau, alega que a prefeitura mantém o parque fechado para proteger os moradores. Como o acesso ainda não é seguro, a área de lazer só será liberada após o término da duplicação da BR-470 naquele trecho.

Antes, será necessário recuperar o que foi vandalizado, roçar o gramado, pintar os equipamentos e plantar flores. Para ele, fazer qualquer uma dessas coisas antes da finalização da BR é desperdício de dinheiro público. Conforme Fernandes, ainda está pendente a vistoria do BRDE, que financiou a construção.

Além do inquérito, o Ministério Público enviou recomendações à prefeitura. Entre elas, garantir segurança ao patrimônio do parque. Fernandes acredita que o custo para manter guardas no local seriam muito altos. Porém, promete visitas frequentes para evitar novas ações de depredação.

De acordo com o secretário, alguns equipamentos foram retirados para evitar que sejam destruídos. Ele admite que a iluminação terá de ser reinstalada, pois alguns cabos foram furtados.

O Dnit pretende concluir a região do viaduto da Mafisa até o fim do primeiro semestre de 2019. O objetivo da administração municipal é ter tudo pronto para entregar o parque simultaneamente à rodovia.

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