Entenda como Pomerode deverá em breve privatizar 100% de seu tratamento de água e esgoto
Município irá repassar serviço à iniciativa privada por 35 anos
Por Jotaan Silva- 22/02/2023
- 13:35
Pomerode irá privatizar as operações de rede de água e esgoto na cidade ainda em 2023, sob o comando de um consórcio. O processo licitatório de concessão do serviço está na fase final, aguardando apenas a homologação do contrato com a Clear Ambiental Pomerode, constituída por cinco empresas – Habitasul, Encalso, Engeform, Senha Engenharia e Hydrosistem.
A expectativa é que a homologação ocorra até sexta-feira, 24, para em seguida prepararem a assinatura do contrato, dando início à concessão. Entretanto, essa transição pode ser a parte mais demorada, podendo levar até seis meses.
O consórcio ofereceu a maior proposta na licitação, totalizando R$ 61 milhões, que serão repassados à Prefeitura de Pomerode em troca da operação e exploração dos serviços de água e esgoto por 35 anos. A segunda colocada no certame havia oferecido R$ 51 milhões.
De acordo com o Samae, autarquia que comanda o setor atualmente, a concessão será mais do que apenas repassar o serviço já existente a uma empresa privada. O consórcio terá que realizar diversos investimentos – que compreendem obras, inovações e melhorias no sistema. Além disso, fará com que a cidade cumpra o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil.
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