Evanio Prestini entra com pedido de habeas corpus no STJ, em Brasília
Motorista do Jaguar busca responder ao processo em liberdade após quase dois meses no presídio de Blumenau
Por Evandro de Assis- 16/04/2019
- 10:42
O caso do acidente na BR-470 que matou duas jovens e feriu outras três, em fevereiro, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nesta segunda-feira, 15, a defesa do motorista do Jaguar acusado de provocar a batida, Evanio Wylyan Prestini, 31, apresentou pedido de habeas corpus à Corte.
Prestini está no Presídio Regional de Blumenau, onde aguarda julgamento. Ele é acusado de duplo homicídio e outras três tentativas de homicídio. Morreram no acidente Suelen Hedler, 21 anos, e Amanda Grabner, 18. A audiência de instrução e julgamento do caso está marcada para o início de maio.
A defesa de Prestini levou ao STJ argumentos que foram descartados em análises anteriores da Vara Criminal de Gaspar e da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Desta vez, porém, o conteúdo da perícia privada contratada pela defesa alega que o clamor público, isoladamente, não pode servir de razão para motivar uma prisão preventiva; que Prestini tem bons antecedentes, residência fixa e emprego. Ou seja, não ofereceria risco à sociedade.
“Por certo, vale indagar: qual o abalo ou o comprometimento que sofrerá a ordem pública com a soltura ou fixação de medidas cautelares em favor do indiciado? NENHUM!”, diz o texto levado ao STJ.
Em pedido de liminar, os advogados pedem a revogação da prisão e sugerem a aplicação de outras medidas cautelares, como a proibição de ausência da comarca, suspensão do direito de dirigir e comparecimento às audiências judiciais.
A relatora do pedido é a ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do STJ.
O acidente
Evanio Prestini dirigia um Jaguar que invadiu a pista contrária e provocou a morte de duas jovens na BR-470, no dia 23 de fevereiro. Outras três mulheres se feriram, uma delas com gravidade. Ele havia ingerido bebida alcoólica antes de dirigir.
A juíza da Vara Criminal de Gaspar, Camila Murara Nicoletti, aceitou a denúncia do Ministério Público que o acusa de dois homicídios duplamente qualificados: por aceitar o risco de cometer o crime, ameaçando inclusive outras pessoas, e por não oferecer chance de defesa às vítimas.
Ele também responde por três tentativas de homicídio e por um crime de trânsito: dirigir embriagado.
A pena mínima para cada homicídio é de 12 anos de prisão, enquanto cada tentativa de homicídio partiria de oito anos de reclusão. No caso do crime de trânsito, a pena começa em seis meses de cadeia, conforme o Código de Trânsito.
