Justiça aceita denúncia e Evanio Prestini vira réu no processo do acidente na BR-470
Se condenado por todos os crimes, motorista do Jaguar poderia receber pena superior a 48 anos de prisão
Evanio Prestini, o motorista do Jaguar que invadiu a pista contrária e provocou a morte de duas jovens na BR-470, tornou-se réu nesta quarta-feira, 6. A juíza da Vara Criminal de Gaspar, Camila Murara Nicoletti, aceitou a denúncia do Ministério Público, baseada na investigação da Polícia Civil sobre o acidente, ocorrido no dia 23 de fevereiro.
Prestini passa a ser formalmente acusado de dois homicídios duplamente qualificados: por aceitar o risco de cometer o crime, ameaçando inclusive outras pessoas, e por não oferecer chance de defesa às vítimas. Ele também responderá por três tentativas de homicídio e por um crime de trânsito: dirigir embriagado.
A pena mínima para cada homicídio é de 12 anos de prisão, enquanto cada tentativa de homicídio partiria de oito anos de reclusão. No caso do crime de trânsito, a pena começa em seis meses de cadeia, conforme o Código de Trânsito.
Ou seja, se condenado por todos os crimes, Prestini poderia ter uma pena superior a 48 anos de detenção.
Confira um trecho da denúncia, oferecida pela promotora Andreza Borinelli:
“Após trafegar por mais de 100 km na Rodovia acima citada em estado de embriaguez e de forma perigosa, assumindo o risco de produzir o resultado morte, por volta das 6h, na altura do KM 43, da Rodovia BR 470, neste município e Comarca de Gaspar, o denunciado Evanio invadiu a pista contrária à sua mão de direção e sem proporcionar qualquer chance de defesa às vítimas, colidiu frontalmente com o veículo FIAT/PALIO FIRE FLEX, de cor vermelha, placas MKI5640, conduzido pela vítimaThaynara Schwartz. Tal colisão causou a morte das caroneiras do veículo FIAT/PALIO, as vítimas Suelen Hedler da Silveira (21 anos) e Amanda Grabner Zimmermann (18 anos), e lesões corporais nas vítimas Thayná Carolina Círico e Maria Eduarda Kraemer, também passageiras do veículo FIAT/PALIO, bem como na motorista Thaynara Schwartz, só não se consumando a morte de Thayná, Maria Eduarda e Thaynara por circunstâncias alheias à vontade do denunciado”.
A juíza abriu prazo de 10 dias para que a defesa do acusado se manifeste nos autos a respeito das alegações da promotoria. Depois de marcada a audiência de instrução e julgamento, ouvidas as testemunhas e juntados documentos ao processo, a Justiça deverá decidir se o caso será decidido por um júri popular.
Prisão preventiva
Evanio Prestini está no Presídio Regional de Blumenau desde o dia 24, quando teve a prisão preventiva decretada. Pedidos de revogação da prisão já foram negados pela comarca de Gaspar e, de forma liminar, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A 4ª Câmara Criminal do TJ ainda precisa analisar o mérito do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, que também tem a possibilidade de apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça.
Contraponto
O advogado de Evanio Prestini, Cláudio Gastão da Rosa Filho, disse que ainda não foi intimado da decisão. Ele está em viagem internacional e informou que se manifestará sobre a decisão da comarca de Gaspar na semana que vem.