Audiência de homicídio no Vale do Itajaí passa por decisão do STJ
Defesa entrou com recurso que foi julgado pelo Supremo
Sargento é vítima de injúria racial durante ocorrência em Gaspar e homem tem condenação...
Réu era reincidente e seguirá em detenção
Com home office e videoconferência, judiciário catarinense mantém atividades na quarentena
Confira os canais de contato on-line com a Justiça
Defesa de João Pizzolatti contesta multas apresentadas por promotora
Segundo advogado do ex-deputado, outra pessoa dirigia o veículo dele no momento das infrações
Bolsonaro sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos
Liminar suspende processo de impeachment contra Moisés, Daniela e Tasca
O advogado Marcos Probst, que defende o governador Carlos Moisés da Silva, conseguiu na noite desta quarta-feira, 5, uma liminar assinada pelo Desembargador Luiz...
Audiências de custódia começam a ser feitas em 35 comarcas do Estado na próxima...
Todo preso em flagrante deverá ser apresentado a um juiz em até 24 horas
Audiência pública no Supremo Tribunal Federal discute descriminalização do aborto
Diálogo ocorre nesta sexta-feira devido a uma ação. Câmara de Vereadores de Blumenau repudiou o debate.
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos
Prefeitura de Blumenau vai ampliar discussão sobre bonificação de diretores e FGTS de ACTs
Plenário da Câmara de vereadores ficou lotado diante da previsão de que projeto fosse votado
