O senador catarinense Jorginho Mello (PL) será um dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. O nome dele foi definido e já indicado pelo bloco partidário “Vanguarda”, que consiste o PL, o DEM e o PSC. O seu suplente será Zequinha Marinho (PSC/PA).
A CPI da Covid-19 foi instaurada nesta terça-feira, 13, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). A decisão veio após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, solicitando investigações sobre as ações do governo federal em relação ao combate a pandemia.
Porém, além de investigar as possíveis omissões do governo federal – lideradas pelo presidente Jair Bolsonaro – a CPI terá também como alvo o uso do dinheiro federal encaminhado a estados e cidades.
A comissão terá 11 nomes titulares e sete suplentes, todos definidos pelos líderes dos blocos partidários. Vários nomes já foram ventilados, porém, nem todos já foram oficializados, como no caso do senador catarinense.
Levando em consideração a lista dos prováveis nomes, o governo Jair Bolsonaro deve ter quatro membros a favor do governo – incluindo Jorginho Mello – dois contrários e cinco nomes considerados independentes.
Após a formação oficial dos membros será feita a escolha do presidente e do relator da CPI. Na sequência, eles terão o prazo de 90 dias – prorrogáveis por mais 90 – para fazer as investigações.
Durante o inquérito, os senadores podem solicitar quebra de sigilo fiscal e telefônico, e convocar ou convidar autoridades para responderem questionamentos. Além disso, também podem pedir ao Ministério Público para indiciar os investigados que forem considerados responsáveis pelos crimes ou irregularidades.
