Será apresentado nesta terça-feira, 31, na Câmara de Vereadores de Blumenau, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. Na proposta – apresentada em audiência pública nesta segunda-feira, 30 – o valor previsto pela Prefeitura de Blumenau é de R$ 3,05 bilhões, o que representa um crescimento de 5,4% em comparação ao valor previsto para este ano.
A LOA é o projeto que estima quanto será gasto e investido pelo município em cada pasta do município – Saúde, Educação, Gabinetes, autarquias e etc, além de financiamentos. Porém, cabe destacar que, por ser apresentado e aprovado tanto tempo antes de começar a ser executado – cerca de quatro meses – durante o ano várias alterações acabam acontecendo.
Um exemplo aconteceu na semana passada com uma mudança da LOA 2021 – aprovada no ano passado. A Câmara de Vereadores autorizou um remanejamento no valor de R$ 71,5 milhões entre as pastas do município.
Dentro deste valor, está a retirada de R$ 10 milhões do orçamento do Fundo Municipal da Saúde, que será utilizado para o novo repasse à Blumob. Neste caso, o secretário de Gestão Governamental Paulo Costa explicou que esse valor estava previsto para compra de vacinas contra Covid-19, e que como não foi necessário, foi remanejado.
Em relação a LOA para 2022, o secretário comentou sobre o fato da proposta ser uma estimativa, com possibilidades de mudanças conforme o andamento do ano.
“O cenário ainda pede cautela no planejamento e execução do orçamento municipal, mas os indicadores apontam uma perspectiva de melhoria das receitas. Considerando que ainda temos mais quatro meses antes do início do novo exercício, é necessário acompanhar a evolução da economia e se o cenário de melhora das receitas se confirma em 2022”, afirmou.
O projeto será apresentado no limite do prazo – último dia de agosto. A partir de então os vereadores poderão avaliar e apresentar emendas. A discussão e aprovação precisa ser feita até dezembro.
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