Na sessão plenária do Senado de quinta-feira, 25, o senador Esperidião Amin (PP) fez um apelo para a mesa diretora para que o projeto de lei 2630/2020, da Fake News, fosse retirado da pauta por julgar ser uma tramitação “desastrosa”.
Ele entende que essa proposta tem que ser aprimorada para que garanta a liberdade de expressão e que não permita a criação de um conselho de regulação que vai dizer o que é ou não fake news, pois teme que esse conselho se transforme num novo departamento de censura travestido.
Amin apresentou um substitutivo como emenda de plenário para corrigir os excessos da proposta, que acrescenta a liberdade de expressão, dando neutralidade na internet, exige a identificação do autor e difusor, não aceitando o anonimato, e deixando com a justiça a punição dos abusos e não com um suposto conselho, mas segundo a assessoria do senador, a presidência não abrirá espaço para a votação dos substitutivos.
No seu pronunciamento durante a sessão remota do Senado, Amin disse também que esse “projeto vai fazer muito mal ao Senado, pois a direção da casa está se deixando levar pelas vozes que provém do fígado, de dar o troco. O senado sairá apequenado, amesquinhado se este texto for aprovado nessa corrida desenfreada que se encetou. Votarei contra o projeto, vou falar mal do seu conteúdo e acima de tudo, vou lamentar o degrau para baixo que a casa estará trilhando com uma aprovação figadal”.
Esperidião lembrou que o Senado não tem competência para fazer a CPI das fake news trilhar seu caminho, mas querem aprovar um produto que vai ser execrado pela opinião pública e vai ser um grande palanque para a que Câmara dos Deputados diga que o Senado deveria ser a casa da moderação, mas passou a ser a casa da vindita a criminosos, que tem que ser combatidos com inteligência, com razão e com identificação que é o primeiro passo a ser defendido.
Finalizou dizendo que tem o maior respeito e apreço ao Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas se for inevitável, votará contra a proposta.
O deputado Alessandro Vieira é o mesmo que em 2019 quis instalar uma CPI no Senado para investigar o judiciário, que ficou conhecida como a CPI da Lava Toga, proposta que virou pauta de movimentos como o Vem Pra Rua.
