O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no julgamento em sessão extraordinária por meio eletrônico, decidiu por unanimidade não acatar o recurso do candidato a vereador Guto Reinert, do Podemos, e termina com as chances dele assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores a partir de 2021.
O julgamento ocorreu no último dia 18 e teve como presidente o Ministro Luiz Roberto Barroso, na relatoria o Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e contou também com a participação do Procurador-Geral Eleitoral, Renato Brill de Goes e do Assessor de Plenário, João Paulo Oliveira Barros.
No texto da sentença, o ministro descreveu que “O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pelo recorrente José Augusto Reinert, o Dr. Joelson Dias”.
O registro da candidatura a vereador de Guto Reinert foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral porque ele se descompatibilizou do cargo de Diretor de Operações do Samae somente no dia 14 de agosto, quando na verdade deveria ter saído no dia 4 de abril deste ano.
Reinert recorreu em Blumenau e em Florianópolis, mas também teve suas alegações não aceitas e acabou recorrendo em Brasília, onde perdeu também no julgamento do dia 18.
Agora quem ficará com a vaga definitivamente a partir de janeiro de 2021 será o vereador Marcelo Lanzarin, que foi o segundo mais votado do partido Podemos.
