Tag: Defensoria Pública
Defensoria Pública de Santa Catarina lista materiais escolares que não podem...
Lei não permite que escolas obriguem o fornecimento de materiais de uso coletivo
Defensoria Pública de SC atende 31 envolvidos em atos de vandalismo...
Ataques aconteceram em 8 de janeiro
TJSC nega pedido coletivo para que presos passem do regime semiaberto...
Defensoria pública entrou com o pedido em Itajaí
Secretário de Estado da Saúde se manifesta sobre pedido de lockdown...
Ministério Público e Defensoria Pública de SC ajuizaram ação pedindo lockdown de 14 dias
Justiça suspende proibição de idosos no transporte coletivo de Blumenau
Pedido foi feito pela Defensoria Pública Estadual
Defensoria Pública entrará na Justiça para que idosos possam utilizar ônibus...
Medida anunciada na semana passada pela Prefeitura de Blumenau restringe o uso por idosos
DPE-SC entra com ação contra Blumob para garantir acesso e desconto...
Defensoria Pública quer também que sejam mantidos os descontos garantidos por lei
Justiça dá 48 horas para Prefeitura de Blumenau implantar plano de...
Ação foi proposta pela Defensoria Pública do estado após denúncias
Defensoria Pública de Blumenau realizou mais de 4 mil atendimentos este...
Conheça o trabalho desenvolvido pela equipe
Após pressão, prefeitura de Blumenau volta atrás sobre fechamento do Centro...
Defensoria Pública, Movimento Nacional da População de Rua e Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário se reuniram com secretário
