Tag: STF (Supremo Tribunal Federal)
Ministro Edson Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ex-presidente volta a ser elegível com a decisão do ministro
STF autoriza volta do deputado Júlio Garcia ao mandato na Alesc
Decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin
Réu no STF por corrupção, Arthur Lira não poderá assumir a...
Presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória do Planalto
Novo ministro do STF toma posse no início de novembro
O próximo ministro do Supremo Tribunal Federal tomará posse no dia 5 de novembro, após indicação pelo presidente da República e aprovação com ampla...
Impressão de voto pela urna eletrônica é considerada inconstitucional pelo STF
Minirreforma eleitoral de 2015 previa a emissão de um comprovante
STF mantém rito de impeachment de governo Moisés, mas não...
Na tarde de segunda-feira, 31, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concordou parcialmente com a liminar impetrada pelos advogados do governador...
Ministro do STF derruba liminar que suspendeu processo de impeachment de...
Processo havia sido aberto em 30 de julho
OPINIÃO: Justiça dá rasteira no contribuinte e o obriga a pagar...
Tudo começou no ano de 2019 quando Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, deu entrevista à Timeline Gaúcha e ao portal Uol, bem...
Após decisão do STF, Facebook faz bloqueio global de contas de...
Perfis ligados a apoiadores do presidente foram bloqueados neste sábado