Tag: STF (Supremo Tribunal Federal)

Lula

Ministro Edson Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

Ex-presidente volta a ser elegível com a decisão do ministro

STF autoriza volta do deputado Júlio Garcia ao mandato na Alesc

Decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin

Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira

Foram 364 votos a favor e 130 votos contra

Réu no STF por corrupção, Arthur Lira não poderá assumir a...

Presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória do Planalto

Novo ministro do STF toma posse no início de novembro

O próximo ministro do Supremo Tribunal Federal tomará posse no dia 5 de novembro, após indicação pelo presidente da República e aprovação com ampla...

Impressão de voto pela urna eletrônica é considerada inconstitucional pelo STF

Minirreforma eleitoral de 2015 previa a emissão de um comprovante

STF mantém rito de impeachment de governo Moisés, mas não...

Na tarde de segunda-feira, 31, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concordou parcialmente com a liminar impetrada pelos advogados do governador...

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Processo havia sido aberto em 30 de julho

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Perfis ligados a apoiadores do presidente foram bloqueados neste sábado

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