Tribunal de Justiça mantém pena de mulher que assassinou homem com sequelas de AVC em SC
Caso aconteceu em abril de 2021
Por Redação O Município Blumenau- 03/08/2022
- 16:22
Uma mulher que cometeu crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, teve condenação a mais de 17 anos de prisão mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva.
O crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em abril de 2021, em Tubarão, a mulher matou o homem por asfixia com um travesseiro. O homem havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) e ainda apresentava sequelas, tendo o lado direito do corpo paralisado. A investigação não apurou se a acusada prestava algum serviço à vítima ou tinha um relacionamento afetivo.
Ela confessou ter usado a droga crack na data do crime, que ocorreu após um desentendimento. Após cometer o crime a mulher ficou na residência por dois dias. Ela ainda tentou alterar a cena do crime ao esconder o corpo e limpar as marcas de sangue decorrentes de luta.
Inconformada com a sentença do magistrado Guilherme Mattei Borsoi, a acusada recorreu ao TJSC. Ela defendeu pelo afastamento dos maus antecedentes e pediu a absorção do crime de fraude processual pelo delito de ocultação de cadáver, aplicando-se a consunção.
A acusada é parte em outro processo por roubo. A mulher recebeu uma pena de 17 anos, um mês e 15 dias de reclusão mais seis meses e 15 dias de detenção, em regime inicial fechado, além de 22 dias-multa. A sessão foi presidida pelo desembargador Norival Acácio Engel e dela também participou o desembargador Sérgio Rizelo. A decisão foi unânime.
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