Um ano do Cantinho: como atentado à creche de Blumenau mudou a forma de ver segurança nas escolas brasileiras
Em 2023, foi assinado o projeto de lei que transforma ataques em escolas em crimes hediondos
Por Marlos Glatz- 05/04/2024
- 7:01
Após o trágico atentado que deixou quatro crianças mortas e cinco feridas no CEI Cantinho Bom Pastor no dia 5 de abril de 2023, há exatamente um ano, tanto Blumenau quanto todo o Brasil se viram refletindo sobre a segurança nas unidades escolares.
Em Blumenau, leis alteraram esta realidade. Isso inclui a contratação de uma equipe multiprofissional, a instalação de 220 câmeras de segurança em todas as escolas e Centros de Educação Infantil (CEI), além do desenvolvimento de um Plano Municipal de Segurança Escolar elaborado pela Defesa Civil em parceria com diversas autoridades.
Outra medida significativa foi a contratação de cerca de 150 seguranças armados para atender as instituições de ensino municipais.
Leia aqui: Empresa vence edital de Blumenau e colocará seguranças armados em 152 postos escolares
Além disso, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Educação estão realizando melhorias nas unidades escolares, para garantir um ambiente mais seguro para as crianças e professores.
Em agosto de 2023, a Prefeitura de Blumenau apresentou o Plano Municipal de Segurança Escolar. O plano recebeu o nome de Fugir, Esconder e Lutar (protocolo FEL).
A ideia é que, em conjunto com as instituições de ensino, ele vá sendo atualizado e melhorado conforme o tempo. Além disso, cada instituição poderá adaptá-lo conforme suas próprias necessidades e estrutura.
O protocolo FEL foi dividido em três áreas:
Ações estruturantes: essas ações referem a questões estruturais, que já estão sendo implementadas, como revisão dos muros escolares, câmeras nas entradas e saídas das instituições de ensino, e também dá exemplos de outros métodos como alerta silenciosos de luzes.
Ações não estruturantes: essas ações se referem ao treinamento em escolas e em comissões internas para tratar do tema violência nas escolas.
Recomendações: já as ações recomendadas fala sobre como implementar o plano, por exemplo, para alunos com necessidades especiais e deficiências.
A aplicação do FEL será feito etapas. A primeira será perceber rapidamente o que está acontecendo, para ter uma resposta rápida. A segunda será o diretor ou diretora assumindo o comando interno de tudo; e a terceira e última, será a aplicação do FEL. Mas como aplicar o protocolo?
Dentro de Fugir são aplicados os pontos:
- Conhecer as rotas de fuga, para ser possível fugir rapidamente pela rota mais segura
- Deslocar-se com cautela
- Afastar dos sons de disparos ou de locais perigosos
- Abandonar pertences
- Ir para local distante e seguro
Dentro de Esconder são aplicados os pontos:
- Esconder silenciosamente
- Bloquear os acesso
- Desligar luzes e eletrônicos
- Encobrir-se e proteger o corpo
- Acalmar as pessoas do local
- Aplicar primeiros socorros, caso necessário
- Se preparar pro último estágio do FEL
Saiba mais sobre o protocolo FEL.
Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), apenas uma lei foi aprovada até o momento da publicação desta matéria. A Lei Complementar nº 826/2023 instituiu o Programa Escola Mais Segura no estado, estabelecendo medidas específicas para garantir a segurança nas escolas estaduais.
Em SC, há outros cinco projetos de lei ainda em trâmite e uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). Confira:
PL 0527/2023: Altera a Lei nº 18.643, de 2023, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de ensino”, para integrar as câmeras de monitoramento de segurança ao Centro de Inteligência da Polícia Militar/SC.
PL 0524/2023: Institui o Comitê Permanente de Operações Integradas de Segurança Escolar (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL 0009/2024: Dispõe sobre a instalação nas escolas estaduais da Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina, de muros que permitam aumentar a visibilidade e a visualização das movimentações no interior dos espaços de uso comum das escolas pelo ambiente externo e adota outras providências.
PL 0528/2023: Institui Equipe Disciplinar Mínima para Atuação em Ambiente Escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN), em todas as Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Santa Catarina.
PL 0526/2023: Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
PEC 5/2023: Altera o art. 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para estender as políticas de segurança escolar do Estado à rede pública de educação infantil.
Em julho do ano passado, o prefeito Mário Hildebrandt esteve em Brasília e acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na assinatura do projeto de lei que transforma os ataques em escolas em crimes hediondos.
No início de 2024, foi sancionada a lei que criminaliza o bullying e amplia a punição para crimes contra crianças. Cerca de quatro leis ainda estão em trâmite no Senado.
Projetos de lei em tramitação no Senado:
PL 1482/2023: Cria o Programa Nacional de Segurança Escolar.
PL 2912/2023: Dispõe sobre a criação de um Observatório Nacional de Violência nas Escolas.
PL 3632/2023: Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a educação para a paz e a não violência no currículo escolar.
PL 1795/2023: Institui o Programa Nacional de Apoio à Saúde Mental nas Escolas. Na Câmara dos Deputados, há diversos outros projetos de lei sobre a segurança nas escolas em tramitação. Confira todos no site da Câmara.
Confira outras matérias especiais sobre o caso:
- Um ano do Cantinho: como está processo de julgamento do autor do atentado à creche em Blumenau;
- “Transformar dor em esperança”: o depoimento emocionante de famílias de vítimas do atentado à creche de Blumenau após um ano.
Durante a manhã do dia 5 de abril de 2023, um homem de 25 anos entrou no CEI Cantinho Bom Pastor, localizado na rua Caçadores, bairro Velha, em Blumenau, e atacou as crianças.
Com um machado e um canivete ele matou quatro crianças. As vítimas foram identificadas como Bernardo Pabst da Cunha, de 4 anos, Bernardo Cunha Machado, 5, Larissa Maia Toldo, 7, e Enzo Marchesin Barbosa, 4.
Confira: Administração da creche Cantinho Bom Pastor se posiciona sobre atentado;
O autor do crime também deixou cinco feridos. Uma das meninas foi liberada logo após o crime e as outras quatro receberam alta dias depois. Uma professora que estava no dia do atentado sofreu um infarto, mas ficou bem.
Um dos feridos, Davi Ambrosio, precisou receber transfusão de sangue, e sobreviveu. Em maio, o menino voltou ao hospital para agradecer a equipe.
Após realizar o massacre, o assassino foi até o Batalhão da Polícia Militar para se entregar e foi preso em flagrante. Na época, a polícia investigou o celular do criminoso e não encontrou indícios de violência causadas por jogos.
Uma professora que estava na creche alvo de atentado, relatou alguns momentos vividos durante o crime. Em depoimento, ela conta que trancou as crianças para evitar que fossem atacadas. “Aquela cena que você nunca imagina ver na vida”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jorginho Mello se pronunciaram na época, em relação ao massacre.
Ainda durante as investigações da época, a Polícia Civil de Santa Catarina divulgou informações sobre o autor do massacre contra as crianças. Ele tinha outras quatro passagens pela polícia – porte de drogas, briga em casa noturna e dois casos de esfaqueamento, sendo uma por esfaquear o padastro e outra por esfaquear um cão.
Após o crime, aulas em escolas e universidades foram suspensas em Blumenau e na região, para que medidas fossem tomadas e a segurança de todos fosse preservada.
Várias homenagens foram realizadas nos dias seguintes ao atentado. Relembre:
– GALERIA – Saiba como serão homenagens no Cantinho Bom Pastor um mês após atentado;
– Confira imagens da despedida de vítimas de atentado em creche de Blumenau;
– Grupo realiza neste sábado marcha para homenagear vítimas de atentado em creche de Blumenau;
– GALERIA – Veja como foi vigília em creche vítima de atentado em Blumenau
Em forma de melhorar a segurança no Cantinho, os pais organizaram um vaquinha para comprar materiais. Quando conseguiram arrecadar tudo que era necessário, a comunidade se juntou para reformar a escola.
No dia 6 de abril de 2023, todas as crianças que haviam ficado feridas, ganharam alta do hospital. No dia 17 de abril de 2023, cerca de 12 dias após o atentado, a escola reabriu para os alunos voltarem para o CEI Cantinho Bom Pastor, e se acostumarem calmamente com a volta ao espaço.
Saiba mais: Após reunião com autoridades, saiba o que mudará no CEI Cantinho Bom Pastor para volta das aulas;
Em janeiro de 2024, Samuel, uma das vítimas que sobreviveu ao atentado, voltou ao Hospital Santo Antônio, para comemorar o aniversário de seis anos.
