Um ano do Cantinho: como está processo de julgamento do autor do atentado à creche em Blumenau
Data do júri ainda não foi marcada
Por Iáscara Zultanski- 05/04/2024
- 7:02
Após um ano do crime que deixou quatro crianças mortas e cinco pessoas feridas no CEI Cantinho Bom Pastor, o julgamento do autor dos assassinatos ainda não foi marcado. Segundo o juízo da 2ª Vara Criminal, o homem vai passar por júri popular.
A decisão foi divulgada no dia 31 de outubro de 2023, mas devido à fase que está e aos diversos recursos impostos durante todo o processo, a data na qual o júri popular vai acontecer ainda não foi marcada. Como informa o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), esta data só poderá ser marcada após se esgotarem todos os recursos.
O suspeito do crime está sendo acusado de quatro homicídios qualificados, por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e crime contra menores de 14 anos, além de cinco tentativas de homicídio qualificado.
Ainda conforme o TJ-SC, a decisão de Primeiro Grau havia determinado que o réu fosse julgado pelo Tribunal de Justiça, por meio de júri popular. Contudo, após a sentença de pronúncia, proferida em outubro de 2023 pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, o defensor do réu recorreu por meio de recursos.
Apesar desse recurso, o Tribunal analisou o recurso em fevereiro de 2024, e por unanimidade, manteve a decisão de Primeiro Grau. Houve a possibilidade de recorrer a instâncias superiores do Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, mas o prazo se esgotou.
Ao tentar contato com a 6ª Defensoria Pública de Blumenau, e com o advogado responsável pela defesa do acusado, ambos responderam que não iriam se pronunciar sobre o processo, que corre em segredo de justiça, por se tratar de vítimas menores de idade. Não houve informação de novos recursos ou de qual será a linha de defesa utilizada no caso.
A fase de recursos teve um prazo: quarta-feira, dia 3 de abril. Conforme explica o Tribunal de Justiça, as partes que estão no processo tinham até esse dia para entrarem com novo recurso. Como a data se esgotou, e nenhum novo recurso foi imposto, o processo vai para uma nova fase.
Nesse novo momento, o TJ-SC precisará devolver o recurso para o 1º grau, e em seguida, será necessário intimar as partes do processo, para que especifiquem as provas que serão utilizadas no júri. Só quando tudo for aprovado, todos os trâmites forem cumpridos, sem nenhum empecilho, ai, sim, será possível marcar a data da sessão do tribunal do júri. Não há prazo nem previsão de quanto tempo o júri vai levar para ser marcado.
Até o momento, a Polícia Civil já finalizou o inquérito do caso, todas as partes envolvidas no caso já foram ouvidas, e o suspeito já recebeu a acusação.
O inquérito foi divulgado no dia 17 de abril de 2023, em uma coletiva de imprensa. Durante a divulgação, foi exposto que a investigação havia conversado com a mãe do criminoso, e que ela havia relatado que apesar do jovem ter crescido calmo e respeitoso, já mais velho, começou usar drogas, e ficou mais violento.
Ainda conforme o relato da época, ele teria ainda atacado o padrasto com uma faca, numa tentativa de homicídio. Depois desses fatos, ele foi internado em uma clínica de reabilitação.
Na época, segundo o delegado Ronnie Esteves, o criminoso também era fascinado por um polícia militar que conheceu em uma academia e que: “ele que fez aquilo (ataque na creche) para mostrar ao policial que também era corajoso, pois fez o que poucas pessoas fariam”, explicou Ronnie. O policial foi ouvido, mas qualquer participação no crime foi descartada.
Após a finalização do inquérito, foi realizado um laudo de sanidade mental do homem. O resultado do laudo foi divulgado em agosto de 2023 e mostrou que o criminoso tinha total capacidade de entender seus próprios atos no momento do crime.
Na época, o exame de sanidade mental foi pedido pela defesa, e que foi aceito pela Juíza. O exame foi realizado por médico perito oficial do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. “Ele apresentava total capacidade de entendimento dos seus atos e total capacidade de se determinar de acordo com esse entendimento”, concluiu o perito.
Após a conclusão do laudo pericial do criminoso, testemunhas foram ouvidas, em outubro de 2023, após seis meses do atentado. No primeiro momento, seis testemunhas foram ouvidas na primeira audiência de instrução e julgamento do processo. Todas foram ouvidas na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau. Os depoimentos duraram cerca de duas horas e meia, na época.
No segundo momento, mais 10 testemunhas foram ouvidas além do criminoso. O depoimento do réu ocorreu de forma remota, a partir do estabelecimento prisional.
Após o recolhimento das testemunhas e finalização de todo o inquérito, o homem foi denunciado.
De acordo com a magistrada sentenciante,“todos os elementos de prova juntados aos autos, especialmente os laudos periciais, relatórios de investigação e testemunhos produzidos durante o contraditório, apontam para a existência de materialidade e indícios suficientes de autoria dos nove crimes de homicídio qualificados descritos na denúncia, quatro consumados e cinco tentados”, disse na época.
Agora, as famílias aguardam o momento do julgamento, para que a justiça seja feita.
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Durante a manhã do dia 5 de abril de 2023, um homem de 25 anos entrou no CEI Cantinho Bom Pastor, localizado na rua Caçadores, bairro Velha, em Blumenau, e atacou as crianças.
Com um machado e um canivete ele matou quatro crianças. As vítimas foram identificadas como Bernardo Pabst da Cunha, 4, Bernardo Cunha Machado, de 5 anos, Larissa Maia Toldo, de 7 anos, e Enzo Marchesin Barbosa, de 4.
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O autor do crime também deixou cinco feridos. Uma das meninas foi liberada logo após o crime e as outras quatro receberam alta na quinta-feira, 6. Uma professora que estava no dia do atentado sofreu um infarto, mas ficou bem.
Um dos feridos, Davi Ambrosio, precisou receber transfusão de sangue, e sobreviveu. Em maio, o menino voltou ao hospital para agradecer a equipe.
Após realizar o massacre, o assassino foi até o Batalhão da Polícia Militar para se entregar, após cometer o crime, e foi preso em flagrante. Na época, a polícia investigou o celular do criminoso e não encontrou indícios de violência causadas por jogos.
Uma professora que estava na creche alvo de atentado, relatou alguns momentos vividos durante o crime. Em depoimento, ela conta trancou as crianças para evitar que fossem atacadas. “Aquela cena que você nunca imagina ver na vida”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jorginho Mello se pronunciaram na época, em relação ao massacre.
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Ainda durante as investigações da época, a Polícia Civil de Santa Catarina divulgou informações sobre o autor do massacre contra as crianças tinha outras quatro passagens pela polícia – porte de drogas, briga em casa noturna e dois casos de esfaqueamento, sendo uma por esfaquear o padastro e outra por esfaquear um cão.
Após o crime, aulas em escolas e universidades foram suspensas em Blumenau e na região, para que medidas fossem tomadas e a segurança de todos fosse preservada.
Várias homenagens foram realizadas nos dias seguintes ao atentado. Relembre:
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Em forma de melhorar a segurança no CEI Cantinho, os pais organizaram um vaquinha para comprar materiais. Quando conseguiram arrecadar tudo que era necessário, a comunidade se juntou para reformar a escola.
No dia 6 de abril de 2023, todas as crianças que haviam ficado feridas, ganharam alta do hospital. No dia 17 de abril de 2023, cerca de 12 dias após o atentado, a escola reabriu para os alunos voltarem para o CEI Cantinho Bom Pastor, e se acostumarem calmamente com a volta ao espaço.
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Em Indaial, o prefeito André Moser, na época, anunciou que iria contratar seguranças armados para as escolas e creches municipais. O mesmo foi repercutido em Timbó, que esperava aprovação da Câmara de Vereadores.
Em Blumenau, vários projetos foram criados para melhoria da segurança. Entre eles o protocolo Fugir, Esconder e Lutar (protocolo FEL), que orienta em como saber agir em casos de novos ataques, caso venham a acontecer.
Além disso, o governo da cidade também criou um edital para contratar seguranças armados em 152 postos escolares. A empresa que venceu foi a Orcali Segurança.
Em janeiro de 2024, Samuel, uma das vítimas do atentado, que sobreviveu ao atentado, voltou ao Hospital Santo Antônio, para comemorar o aniversário de seis anos.
